{"id":6292,"date":"2026-07-11T17:12:38","date_gmt":"2026-07-11T15:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/aviso-legal-pt\/"},"modified":"2026-07-11T17:12:38","modified_gmt":"2026-07-11T15:12:38","slug":"aviso-legal-pt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/aviso-legal-pt\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n\n
<\/div>\n\n\n

1. IDENTIDADE DO RESPONS\u00c1VEL<\/h2>\n\n\n

Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, indicam-se os dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste s\u00edtio web:<\/p>\n\n\n

– Titular: Fundaci\u00f3n Familia de Nazaret<\/strong><\/p>\n\n\n

– Inscrita no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Registo de Entidades Religiosas, com o N\u00ba 112-SE\/F – CIF G-80560303<\/p>\n\n\n

– Endere\u00e7o: C\/ Blasco de Garay, 8, 28015 – Madrid (Espanha)<\/p>\n\n\n

– Contacto:
information@neocatechumenaleiter.org<\/a>
ou no telefone: +34 914 47 30 37<\/p>\n\n\n

Este s\u00edtio web \u00e9 da titularidade do Caminho Neocatecumenal. Com o prop\u00f3sito de que o uso do S\u00edtio Web se ajuste a crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, clareza e simplicidade, o Caminho Neocatecumenal informa o utilizador de que, para qualquer sugest\u00e3o ou d\u00favida, pode contactar atrav\u00e9s dos dados acima expostos ou do formul\u00e1rio de contacto deste s\u00edtio.<\/p>\n\n\n

2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/h2>\n\n\n

O Utilizador compromete-se a fazer uso da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os oferecidos por este S\u00edtio Web em conformidade com a Lei e de acordo com a moral, os bons costumes aceites e a ordem p\u00fablica, sem que em nenhum caso o uso empregado resulte ofensivo para o bom nome e a imagem do Titular, dos restantes utilizadores da p\u00e1gina ou de terceiros.<\/p>\n\n\n

O Caminho Neocatecumenal fornece o conte\u00fado e os servi\u00e7os que est\u00e3o dispon\u00edveis no S\u00edtio Web, sujeitos aos termos publicados e \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/em>. O acesso a este S\u00edtio Web ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer forma confere-lhe a qualifica\u00e7\u00e3o de \u201cUtilizador\u201d e implica a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas de todos e cada um dos termos publicados e da Pol\u00edtica de Privacidade<\/em>, reservando-se o Caminho Neocatecumenal o direito de os modificar em qualquer momento. Em consequ\u00eancia, ser\u00e1 responsabilidade de todo o Utilizador a leitura atenta dos termos publicados e da Pol\u00edtica de Privacidade vigentes; em caso de desacordo com qualquer dos pontos aqui dispostos, dever\u00e1 abster-se do seu uso.<\/p>\n\n\n

A Fundaci\u00f3n Familia de Nazaret  \u00e9 propriet\u00e1ria e\/ou licenciada de todo o conte\u00fado da presente p\u00e1gina, incluindo imagens, desenhos gr\u00e1ficos, texto, marcas, log\u00f3tipos e todo o tipo de dados, estrutura da p\u00e1gina, do seu desenho e  o c\u00f3digo-fonte, correspondendo-lhe em exclusivo o exerc\u00edcio de todos os direitos, inclusive os de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, sem que se possa entender que o acesso ao Portal atribua nenhum direito sobre os mesmos, pelo que a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o, uso, poss\u00edvel consulta ou descarregamento n\u00e3o implica em nenhum caso nenhuma cess\u00e3o de uso sobre a propriedade intelectual ou industrial do citado material ou  conte\u00fado.<\/p>\n\n\n

O utilizador obriga-se a fazer um uso correto do Portal conforme a lei e o presente aviso legal, e responder\u00e1 por qualquer dano ou preju\u00edzo que possa ocasionar, seja ao Titular seja a terceiros,  como consequ\u00eancia do incumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, o utilizador assume expressamente que tanto o acesso a este s\u00edtio web como o uso que da informa\u00e7\u00e3o nele contida possa fazer-se \u00e9 da exclusiva responsabilidade de quem o realiza, n\u00e3o respondendo a Fundaci\u00f3n Familia de Nazaret em nenhum caso pelos poss\u00edveis danos e preju\u00edzos que do acesso ou uso do mesmo possam derivar-se, nem tampouco pelos poss\u00edveis erros ou danos que possa sofrer o utilizador no seu sistema inform\u00e1tico ou meios telem\u00e1ticos, nem tampouco por aqueles que para ele mesmo ou para quaisquer terceiros possam derivar-se do uso incorreto, inapropriado ou il\u00edcito da informa\u00e7\u00e3o constante neste s\u00edtio web.<\/p>\n\n\n

Do mesmo modo, o Utilizador fica advertido de que, em algumas ocasi\u00f5es, poder\u00e3o ser estabelecidas Condi\u00e7\u00f5es Particulares para a utiliza\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Web de conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os espec\u00edficos. A utiliza\u00e7\u00e3o de tais conte\u00fados ou servi\u00e7os implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Particulares nelas especificadas.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. IDENTIDADE DO RESPONS\u00c1VEL Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, indicam-se os dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste s\u00edtio web: – Titular: Fundaci\u00f3n Familia de Nazaret – Inscrita no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Registo de Entidades Religiosas, com o N\u00ba 112-SE\/F – […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_hide_header":false,"_hide_footer":false,"_nck_seo_title":"","_nck_seo_description":"","_nck_contacto_encabezado":"","_nck_contacto_subtitulo":"","_nck_contacto_i1_rotulo":"","_nck_contacto_i1_valor":"","_nck_contacto_i2_rotulo":"","_nck_contacto_i2_valor":"","_nck_contacto_i3_rotulo":"","_nck_contacto_i3_valor":"","footnotes":""},"class_list":["post-6292","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6292\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/neocatechumenaleiter.org\/por\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}